POLÍTICA DE COOKIES

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A presente Política de Cookies descreve o que são cookies, como são utilizados e de que forma o Utilizador pode gerir as suas preferências, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na sua redação atual.

1. O que são cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do Utilizador (computador, smartphone ou tablet) quando visita um website.

Estes ficheiros permitem ao website reconhecer o dispositivo do Utilizador e armazenar determinadas informações relacionadas com a sua navegação.

2. Responsável pela utilização de cookies

O presente website é operado pela Mercura, sendo esta a entidade responsável pela utilização de cookies próprios.

O website é desenvolvido e alojado através da plataforma Squarespace, a qual pode igualmente instalar cookies no dispositivo do Utilizador, atuando enquanto prestadora de serviços.

3. Tipos de cookies utilizados

O website pode utilizar os seguintes tipos de cookies:

a) Cookies estritamente necessários

São indispensáveis para assegurar o funcionamento técnico do website e a disponibilização dos serviços expressamente solicitados pelo Utilizador.

Estes cookies permitem, designadamente:

• A gestão de sessões

• A segurança e integridade do website

• O funcionamento das funcionalidades básicas

Fundamento jurídico:
A utilização destes cookies não depende do consentimento do Utilizador, nos termos do artigo 5.º, n.º 3 da Lei n.º 41/2004.

b) Cookies de desempenho e análise

Permitem analisar a forma como os Utilizadores utilizam o website, contribuindo para a melhoria do seu funcionamento.

Podem recolher informações como:

• Número de visitantes

• Páginas visitadas

• Tempo de navegação

Estes cookies podem ser definidos pela plataforma Squarespace.

Fundamento jurídico:
A sua utilização depende do consentimento prévio e expresso do Utilizador, nos termos do artigo 5.º, n.º 3 da Lei n.º 41/2004 e do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD.

c) Cookies de funcionalidade

Permitem recordar preferências do Utilizador, como idioma ou configurações de navegação.

Fundamento jurídico:
A sua utilização depende do consentimento prévio do Utilizador.

4. Cookies da plataforma Squarespace

A utilização da plataforma Squarespace implica a instalação de cookies necessários ao funcionamento do website, podendo igualmente incluir cookies de desempenho e segurança.

A Mercura não controla integralmente os cookies definidos por esta plataforma, recomendando-se a consulta da respetiva política de cookies para informação adicional.

5. Transferências internacionais de dados

A utilização de cookies através da plataforma Squarespace pode implicar a transferência de dados para países fora do Espaço Económico Europeu.

Nessas situações, a Mercura assegura que tais transferências são efetuadas em conformidade com o RGPD, nomeadamente através da adoção de mecanismos jurídicos adequados, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6. Gestão de cookies

O Utilizador pode, a qualquer momento:

• Configurar ou retirar o seu consentimento através do mecanismo de gestão de cookies disponível no website;

• Alterar as definições do seu navegador para bloquear ou eliminar cookies.

A maioria dos navegadores permite o controlo de cookies, nomeadamente:

• Google Chrome

• Mozilla Firefox

• Safari

• Microsoft Edge

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7. Consentimento

Exceto no que respeita aos cookies estritamente necessários, a utilização de cookies depende do consentimento prévio, livre, específico, informado e inequívoco do Utilizador.

Esse consentimento é recolhido através de um banner de cookies apresentado no primeiro acesso ao website.

8. Alterações à Política de Cookies

A Mercura reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a alterações à presente Política de Cookies, sendo essas alterações devidamente publicadas no website.

9. Data da última atualização

20 de abril de 2026.